Patrimônio cultural e políticas públicas em municípios brasileiros

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Coordenadoras
Ilanil Coelho (Univille)
Janice Gonçalves (UDESC)

 

A partir dos anos 2000, o campo do patrimônio cultural no Brasil foi influenciado por transformações significativas nas políticas públicas voltadas para os direitos culturais (Cunha Filho, 2025), notadamente aquelas associadas a ações governamentais em âmbito federal, tais como a criação de programas e editais de fomento e a criação e estruturação do Sistema Nacional de Cultura, com implicações nas ações de governos estaduais e municipais. Contudo, tensões e conflitos que costumam estar presentes no campo do patrimônio foram amplificados nesse período, notadamente após 2016 e ainda mais fortemente entre 2019 e 2022, quando tentativas de deslegitimação e enfraquecimento de instâncias públicas, ataques a profissionais e a procedimentos técnicos de preservação buscaram desarticular ou destruir estruturas, políticas e práticas (Doarte; Tkac, 2020). Para resistir a iniciativas desse tipo, houve (e há) a articulação, sobretudo, de profissionais do campo, pesquisadores e detentores de bens culturais (Andrade, 2021). Em contexto de confrontos políticos cada vez mais ásperos e ameaçadores para a consolidação de uma sociedade justa e democrática, verifica-se, na prática, que o campo do patrimônio cultural brasileiro ainda não assegurou a autonomia necessária para refratar ingerências políticas e econômicas (Bourdieu, 2004). Mas cabe ponderar que, por mais relevantes que tenham sido (e sejam) as políticas e contrapolíticas para o patrimônio cultural em nível federal, os debates e as ações nos demais níveis político-administrativos da federação não se limitam a espelhá-las, tornando esse cenário ainda mais complexo. A proposta desse simpósio temático é reunir pesquisadores que estejam particularmente atentos às dinâmicas patrimoniais nos municípios brasileiros, notadamente no que se refere às políticas públicas municipais elaboradas e implementadas a partir da segunda metade do século XX, bem como às suas interações com demandas de diferentes grupos sociais.

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Referências 

ANDRADE, N. Apresentação: atentos e fortes em defesa do patrimônio cultural brasileiro. In: SANT’ANNA, Márcia; QUEIROZ, Hermano (org.). Em defesa do patrimônio cultural: percursos e desafios. Vitória: Editora Mil Fontes; Fórum de Entidade em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro, 2021. p. 9-13.   

BOURDIEU, P. Os usos sociais da ciência: por uma sociologia clínica do campo científico. São Paulo: Ed. UNESP, 2004.  

CALABRE, L. Escritos sobre políticas culturais. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2019. [e-book]  

CUNHA Filho, H. Teoria dos direitos culturais: fundamentos e finalidades. 3 ed. São Paulo: Edições Sesc São Paulo, 2025. 

CYMBALISTA, R. et al. (org.) Patrimônio cultural: memória e intervenções urbanas. São Paulo: Annablume, 2017. 

DOARTE, L. C. D.; TKAC, F. A. Na letra, na boca e na mira: uma análise da política cultural patrimonial do governo Bolsonaro. ENCONTRO ESTADUAL DE HISTÓRIA, XIII, 2020, Recife. Anais... Recife: ANPUH-PE, 2020. Disponível em: https://www.encontro2020.pe.anpuh.org/resources/anais/22/anpuh-pe-eeh2020/1600813738_ARQUIVO_4b656d23e87449e4fe608f75c1df360b.pdf. Acesso em: 11 mar. 2026. 

FORTUNA, C. Urbanidades complexas: considerações sobre o envelhecimento das cidades. Caderno CRH, Salvador, v. 35, p. 1-15, e022034, 2022. 

HEYMANN, L. et al. (org.). Patrimônio como direito. Rio de Janeiro: Mauad X, Faperj, 2014. 

LIMA Filho, M. F. Cidadania patrimonial. Anthropológicas, Recife, v. 26, n. 2, p. 134-155, jul./dez. 2015. 

PAIVA, M. C. de.  Políticas municipais de preservação: perspectivas de participação social na proteção do patrimônio cultural. Revista Memorare, v. 4, n. 1, p. 93-119, jun. 2017.