Patrimônio Imaterial - salvaguardas oficiais e desafios contemporâneos

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Coordenadora
Wanessa Pires Lott (UFPA)

 

O Patrimônio Imaterial representa um universo vasto e complexo de manifestações culturais que se expressam nos saberes, fazeres, celebrações, formas de expressão e nos lugares onde as comunidades brasileiras constroem e recriam suas identidades e memórias. Longe de ser um conceito estático, o Patrimônio imaterial é um campo de disputa, ressignificação e constante transformação, intrinsecamente ligado às dinâmicas sociais, políticas e econômicas. No Brasil, o reconhecimento e a salvaguarda dessas manifestações ganharam novo fôlego com a Constituição Federal de 1988 e, mais especificamente, com o Decreto Federal nº 3.551 de 2000, que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial. Este marco legal abriu caminho para uma política patrimonial mais inclusiva, buscando dar visibilidade a grupos sociais e expressões culturais historicamente marginalizadas. Não obstante o avanço no campo patrimonial, a inserção dos bens de natureza imaterial vem provocando ditos reconhecimentos por decretos legislativos em vários estados. Essa prática esvazia o conceito de Patrimônio Cultural Imaterial, trazendo falsas identificações para a sociedade. Para além desse ponto, se relevante analisar como as políticas de patrimonialização impactam as comunidades detentoras. Observa-se frequentemente a tensão entre a intenção de salvaguardar e o risco de “espetacularização” ou “fetichização”. Diante desse breve exposto, o simpósio proposto visa explorar as seguintes linhas de debate, entre outras: Políticas de salvaguarda e seus impactos: análise crítica dos processos de Registro, avaliando seus efeitos nas comunidades e nas próprias manifestações; Patrimônio como plataforma política: debate sobre as ditas patrimonializações por decretos legislativos; Identidade, memória e representação: discussões sobre o papel do Patrimônio Imaterial na construção de identidades coletivas, e como essas memórias são representadas e disputadas em diferentes espaços; Patrimônio imaterial em contextos urbanos e regionais: abordagens críticas que explorem as especificidades das manifestações culturais em territórios distintos;  Novas fronteiras do Patrimônio Imaterial: incursões em campos menos estudados pelo campo da História, Antropologia e demais escopos acadêmicos.

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Referências

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ABREU, Regina “Dez Anos da Convenção do Patrimônio Imaterial: Ressonâncias, Apropriações, Vigilâncias”. E-cadernos Ces (Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal), v. 21: 5-15, 2014.

BRASIL. Decreto Presidencial n.º 3551, agosto de 2000 “Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências” Brasília DF: 2000.

FONSECA, Maria Cecília Londres “Para além da ‘pedra e cal’: por uma concepção ampla de Patrimônio”. In: ABREU, Regina; CHAGAS, Mário (Orgs.). Memória e Patrimônio: ensaios contemporâneos. Rio de Janeiro: DP&A.

LOTT, Wanessa P.; SANTOS, Flávia da C. “O lugar do esporte na política de patrimônio da PBH”. Revista eletrônica do arquivo público da cidade de Belo Horizonte, v.7, p.132 - 150, 2020.

LOTT, Wanessa P. "As festas como Patrimônio cultural: um caminho para a espetacularização?" Patrimônio e Memória (Unesp), v.17, p.287 - 304, 2021.

LOTT, Wanessa P. "A construção das políticas patrimoniais de Belo Horizonte: o caso do “Terreiro de Candomblé Ilê Wopo Olojukan” e da “Irmandade de Nossa Senhora do Rosário do Jatobá”. Caminhos da História (Unimontes), v.25, p.139 - 155, 2020.

OLIVEN, Ruben George. “Patrimônio intangível: considerações iniciais”. In: ABREU, Regina; CHAGAS, Mário. (Orgs.). Memória e Patrimônio: ensaios contemporâneos. Rio de Janeiro: DP&A. p.80-82, 2003.

VELOSO, Mariza “O Fetiche do Patrimônio” Revista Habitus - Revista do Instituto Goiano Pré-História e Antropologia v. 4, n. 1, 2006.