Patrimônio Cultural e o pensamento Decolonial 

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Wanessa Pires Lott (UFPA)

Leandro Eustáquio Gomes (UEA)

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Quando se fala em preservação do Patrimônio Cultural no Brasil, nos remetemos diretamente para os bens materiais edificados vinculados à época monárquica brasileira. Essa diretriz preservacionista foi fruto de debates entre intelectuais e artistas nas décadas de 1920 e 1930, preocupados com o descaso de bens culturais por eles considerados relevantes para a construção de um passado brasileiro (RUBINO, 1996). 

 

As políticas patrimoniais foram alinhadas ao projeto de construção de uma cultura brasileira harmônica e homogênea no Governo Varguista e pautada na ‘história única’ (ADICHIE,2019). Esses critérios forjados de determinação dos bens passíveis de serem Patrimônio – antes Histórico e Artístico e hoje Cultural –, vinculam o Brasil à história europeia e retroalimentam a colonialidade no país (CHUVA, 2020). Ora, o processo de “barroquização do patrimônio” confere a condição que se circunscrevia ao sistema colonial. 

 

Antes o domínio do Padroado e a partir do século XX, no âmbito do Patrimônio Cultural, essa condição ganhou nova dimensão: a dominação por uma elite intelectual herdeira (BOSI,1992). O ato de privilegiar a cultura monárquica, traz não só a valorização dos bens culturais vinculados à uma elite branca, lusa e católica como também despolitiza o passado. Como por exemplo, as culturas afro diaspóricas são remetidas apenas em vinculação com um violento passado escravagista, silenciando as demais construções dos corpos negros (DEMARCHI,2022). 

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Assim sendo, é urgente manter latente outras narrativas sobre o Patrimônio Cultural Brasileiro, dentre as quais estão as apoiadas pelas ações e pensamentos Decoloniais. Com a virada epistemológica do Giro Decolonial, o foco se voltou para as realidades regionais e as versões, as categorias e os discursos dos dominados, passaram a ser valorizados, nos colocando como os próprios protagonistas de nossas histórias (QUIJANO, 2005). Na esteira desta assertiva, o Simpósio Temático em questão, privilegiará pesquisas que aproximam as questões do Patrimônio Cultural com as proposições do pensamento decolonial. 

 

De pronto, acredita-se que o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial – mesmo com as críticas pertinentes em torno deste – se mostra como um caminho profícuo de aproximação das ações de acautelamento com as memórias apagadas, principalmente as vinculadas aos povos afro diaspóricos e originários brasileiros. Não obstante este olhar para o Imaterial, esse Simpósio Temático também discutirá as (re) interpretações mais contemporâneas dos canônico Patrimônios Culturais de Natureza Material, que, por sua vez, privilegiam as memórias preservadas na Fase Heroica do IPHAN. 

 

Referências bibliográficas 

 

ADICHIE, C. O perigo de uma história única. S.P: Companhia das Letras, 2019. BOSI, A. Dialética da colonização. S.P.: Companhia das Letras, 1992. 

CHUVA, Márcia. Patrimônio Cultural em perspectiva decolonial: historiando concepções e práticas. Seminários DEP/FLUP, v. 1, p. 16-35, 2020. 

DEMARCHI, João Rir do patrimônio hegemônico: outras epistemologias para refundar o patrimônio cultural. Sillogés, v. 5, n. 1, p. 26-55, 2022. 

QUIJANO, A. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In.: Edgardo Lander (org.), A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais, perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires: Colección Sur Sur, CLACSO, 2005. 

RUBINO, S. O mapa do Brasil passado. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, n. 24, Brasília: IPHAN 1996.